Declaração de IR 2017 - Cuidado com a multa de 50%

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Em 2016, os médicos e dentistas que trabalharam como pessoas físicas (CPF) e receberam rendimentos de outras pessoas físicas, relativos a consultas, exames, cirurgias ou quaisquer outros procedimentos,  precisavam ter pago o carnê-leão mês a mês.

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No ano passado, quem recebeu até R$ 1.903,98 por mês estava isento do pagamento. Acima desse valor, era obrigado a pagar o Imposto de Renda.

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Esses rendimentos, bem como quaisquer outros recebidos de pessoa física ou do exterior (aluguel, pensão), que ultrapassem o limite de isenção, estão sujeitos ao pagamento do carnê-leão, que deve ser recolhido pelo próprio contribuinte até o último dia útil do mês seguinte ao do recebimento.

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Por exemplo, se recebeu em janeiro de 2016, teria até o último dia útil de fevereiro de 2016 para pagar.

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Entenda como funciona a multa de 50%

Quem recebeu acima do limite e não pagou o carnê-leão está sujeito a multa, mesmo que declare esses rendimentos no Imposto de Renda 2017. A multa é de 50% sobre o imposto devido.

Essa multa, é aplicada pelo fato de o contribuinte não ter cumprido com a obrigação de recolher o imposto mês a mês.

Exemplo: "Se o imposto devido no carnê-leão tivesse sido de R$ 300 por mês em 2016, num total de R$ 3.600 no ano, ao deixar para recolher o imposto na declaração do IR 2017, o contribuinte pode ser punido com a multa de 50% do imposto devido. Nesse exemplo, a multa chegaria a R$ 1.800,00.

Como escapar da multa de 50%

A saída, é pagar todos os carnês em atraso antes de fazer a declaração. Nesse caso, a multa máxima pelo atraso do imposto é de 20%.

Utilizando esse mesmo exemplo acima, se o total do imposto devido no carnê-leão em 2016 fosse de R$ 3.600,00, a multa máxima para quem pagar os carnês antes de enviar a declaração do Imposto de Renda seria de R$ 720,00. 

Veja como recolher atrasado

Para fazer o cálculo do pagamento e emitir os Darfs em atraso, é preciso fazer o download do programa Carnê-leão no site da Receita Federal. O programa irá calcular o valor devido do imposto no mês, mas não a multa e os juros.

Para calcular multa e juros, é preciso utilizar outro programa, o Sicalc. É possível fazer os cálculos online e emitir o Darf já com a multa e os juros para pagamento por meio do Sicalcweb.

É necessário imprimir os Darfs relativos a cada mês em atraso com as respectivas multas e pagar um por um. Os carnês têm de ser pagos antes da entrega da declaração. "Se pagos depois da entrega, o contribuinte não vai se livrar da multa de 50%". 

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